quarta-feira, 16 de julho de 2014

SENADORES MUDAM AS REGRAS DO JOGO.












MOMENTOBRASIL.COM(Comentário):

Se a bola da vez é aumentar os ganhos, vamos a ela.

Às vésperas do início oficial da campanha, a cúpula do Senado publicou Ato Normativo que concede aos parlamentares reembolso do dinheiro gasto por assessores com aluguel de carros e hospedagem nos redutos eleitorais dos senadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. O texto foi publicado em 12 de junho – a pouco mais de vinte dias do início da corrida eleitoral. O Ato Normativo assinado pela Mesa Diretora do Senado revoga regra imposta em abril pelo primeiro-secretário da Casa, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e prevê ressarcimento dos gastos de funcionários de gabinete e lideranças nos Estados de origem dos parlamentares. Pelo texto anterior, a cota se restringia a situações em que o próprio senador tivesse de recorrer ao aluguel de automóveis e hospedagem em seu reduto eleitoral. O afrouxamento da regra foi estabelecido pelo próprio senador Flexa Ribeiro.
O regimento do Senado libera os parlamentares a manter escritórios em seus Estados de origem. É proibido pela legislação eleitoral, contudo, que servidores do Congresso atuem como cabos eleitorais, a menos que estejam licenciados. Cabe aos próprios senadores que buscam um novo mandato, porém, controlar as atividades dos funcionários. E um assessor com cargo de confiança pode, por exemplo, ser designado para atestar a presença dos colegas no escritório.  Pelo novo texto, a verba indenizatória destina-se agora ao reembolso de despesas efetuadas com "locação de meios de transporte destinados à locomoção dentro do Estado de origem e hospedagem do parlamentar, e dos servidores do gabinete parlamentar, de liderança ou de membro da Mesa". Vale lembrar que senadores já utilizam a cota para o pagamento de passagens aéreas a funcionários comissionados de seus gabinetes. Os senadores recebem por mês – além do salário de 26.700 reais – uma cota de 15.000 reais, equivalente a cinco passagens aéreas mensais de ida e volta de Brasília para o Estado de origem. O ato flexibiliza ainda, segundo o jornal, as regras de divulgação da atividade parlamentar. Desde 12 de junho (inicio da Copa) os senadores são autorizados a usar o dinheiro da cota para divulgação de seu trabalho mesmo no período eleitoral. O texto anterior, de abril, vetava o reembolso com divulgação do mandato a partir daquele mês.
Em suma: o jogo sempre 'sujo' continua.



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