quinta-feira, 12 de abril de 2012

MINHA CASA, MINHA VIDA: GASTO RECORDE

MOMENTOBRASIL.COM(comentário):

Abaixo a reportagem na íntegra da Veja. Mais um assunto escabroso.

Os mais de 5 bilhões de reais gastos no primeiro trimestre de 2012 representam quase metade da execução orçamentária do programa nos últimos três anos. E mais 2.600 prefeituras assinarão contratos nesta quinta

O ano das eleições começou e com ele a injeção de “ânimo” nos programas do governo com impacto direto nos municípios, onde candidatos a prefeito e vereador disputarão a preferência do eleitorado. Principal vitrine do governo e bandeira da campanha presidencial de Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida teve gasto recorde nos três primeiros meses de 2012, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). Foram mais de 5 bilhões de reais, cinco vezes o gasto no mesmo período de 2011 - ano em que a execução orçamentária do programa foi quase nula - e aproximadamente metade de tudo o que foi desembolsado nos últimos três anos, cerca de 10,6 bilhões de reais.

O tsunami de dinheiro no Minha Casa, Minha Vida veio quase na sua totalidade de restos a pagar de anos anteriores. Os 5 bilhões de reais significam 63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do orçamento União no primeiro trimestre (8 bilhões), e mais de 90% da verba do PAC aplicada pelo Ministério das Cidades, pasta responsável pelo Minha Casa, Minha Vida.

Por causa do programa habitacional, o Ministério das Cidades foi o que mais desembolsou dinheiro do PAC entre janeiro e março de 2012, seguido pelos ministérios dos Transportes e da Educação. Porém, os gastos dessas duas pastas juntas, perto de 1,6 bilhão de reais, está distante do total desembolsado com o Minha Casa Minha Vida.

“Programas que envolvem obras sempre servem de capital politico nas eleições”, afirma Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. “A construção de casas, especialmente, influencia a economia local e cria um clima de confiança e otimismo. Isso pode realmente beneficiar os candidatos ligados ao governo.” O Minha Casa, Minha Vida tem caráter social e muita capilaridade, distribuindo uma pequena quantidade de recursos para muitas pessoas.

Destino desconhecido – A grande movimentação de recursos do Minha casa, Minha Vida é feita, neste momento, sem qualquer transparência. Os ministérios das Cidades e do Planejamento, bem como a Caixa Econômica Federal, responsável pela entrega do dinheiro aos construtores das casas, não deram informações sobre o destino dos 5 bilhões liberados pelo programa em 2012.

O Ministério das Cidades tem dados sobre anos anteriores. No total, o Minha Casa, Minha Vida já realizou obras, ou as tem em andamento, em 397 municípios. A meta deste ano é entregar 373.000 unidades habitacionais - o dobro do que foi entregue na segunda etapa do programa, iniciada em 2010. A meta total é de 2 milhões de moradias até 2014.

Nesta quinta-feira, 2.600 municípios com até 50.000 habitantes que tiveram propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades poderão assinar contrato, em Brasília, para a construção de 110.000 unidades habitacionais. Depois de adiar por três vezes a divulgação do resultado dessa seleção, o ministério mantém segredo sobre a lista de prefeituras, que só será publicada no dia do evento. O atraso na divulgação motivou um pedido de audiência pública na Câmara dos Deputados, que será realizada na manhã desta quarta-feira.

Segundo o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação, Carlos Marun, em uma reunião realizada na segunda-feira no ministério, a justificativa apresentada para o atraso foi a mudança no critério de seleção. Originalmente, prioridade seria dada aos municípios com maior déficit habitacional. Depois, decidiu-se levar em conta o índice de pobreza. “Com essa alteração, haverá uma transferência de cotas de subvenção de regiões como o Sul e Sudeste para o Nordeste”, diz Marun.

As casas serão destinadas a famílias com renda de até 1 600 reais e o valor de subvenção é de 25 000 reais para cada imóvel. Consultado sobre a mudança nos critérios de seleção, o Ministério das Cidades não enviou resposta até o fechamento desta reportagem.

Resposta – O Ministério das Cidades afirmou que não houve incremento nos gastos do Minha Casa, Minha Vida, e sim “continuidade da execução do programa”. Segundo a pasta, o aumento no valor gasto ocorreu porque, em 2011, foram realizadas as contratações do Minha Casa, Minha Vida 2. A pasta afirmou que a execução orçamentária está acompanhando o cronograma das obras.

Conheça os números do Minha Casa, Minha Vida:


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