sexta-feira, 17 de junho de 2011

TEMER CONTRA, LULA A FAVOR.

QUEM GANHA A QUEDA DE BRAÇO?

O vice-presidente Michel Temer defendeu nesta quinta-feira (16), em Recife (PE), a manutenção do sigilo eterno de documentos oficiais classificados como ultrassecretos e a liberação dos atos secretos, confidenciais e reservados após um prazo determinado."A discussão que está se pondo é a seguinte: nos casos dos atos ultrassecretos, dos pontos mais graves para o país apenas três hipóteses seriam passíveis de prorrogações em função do sigilo", afirmou Temer, referindo-se aos assuntos de fronteira, de segurança nacional e relações internacionais."E não significa sigilo eterno, porque daqui a 25 anos pode-se entender que nem essas três hipóteses devam ser mantidas em sigilo. Então, é preciso colocar as discussões nos seus parâmetros corretos. Não é o sigilo de todo e qualquer documento, só dos atos ultrassecretos e, dentre eles, alguns pontos", disse o vice-presidente."Em relação aos atos em geral, eu sou a favor do sigilo por um prazo determinado, e não mais do que isso."A posição do líder peemedebista é a mesma da presidente Dilma Rousseff e contrária à bancada do PT no Senado, que defende o fim do sigilo eterno dos documentos ultrassecretos.Projeto enviado há dois anos pelo governo Lula ao Congresso reduz de 30 para 25 o prazo do sigilo dos papéis ultrassecretos, mas permite a renovação por igual período, indefinidamente.Emenda aprovada em 2010 na Câmara estabelece, porém, que a renovação do sigilo só pode ocorrer uma vez, o que limita ao máximo de 50 anos o prazo para a liberação das informações.O governo quer derrubar a emenda no Senado, mas o PT é contra. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considera o sigilo .(Fonte: BOL):
"Sigilo eterno não, não existe nada que exija sigilo. Acho que tem de ter um prazo, a não ser que seja um documento entre dois Estados, que precisa ter mais cuidado. Mas o restante, acho que o povo tem mais é que saber _ disse Lula concedeu na quarta-feira curta entrevista acompanhada por sua assessoria, após participar de uma aula-espetáculo do escritor Ariano Suassuna, em São Bernardo do Campo. Hoje, a regra vigente para documentos classificados sigilosos tem prazos de divulgação de 5 anos para dados "reservados", 10 anos para os "confidenciais" e 20 anos para os "secretos". No caso dos papéis "ultrassecretos" o período é de 30 anos, mas pode ser prorrogado indefinidamente. Em 2009, Lula enviou um projeto ao Congresso que modifica essas regras, fixado em 25 anos o prazo dos documentos ultrassecretos, mas mantendo a possibilidade de renovação ilimitada. Na Câmara, foi feita uma emenda à proposta que limita a uma vez a renovação do sigilo, isto é, estabelece um prazo máximo de 50 anos. Agora o debate está no Senado, onde o PT chegou a se rebelar contra o Planalto, que quer retornar ao texto original. O ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), opositor do projeto modificado, já apresentou uma defesa da fixação de prazo, mas voltando a deixar em aberto as renovações. Ele já declarou que não se deve "fazer um Wikileaks" no Brasil.(Fonte:BOL).
MOMENTOBRASILCOM.COM(comentário):
Chega a ser hilária, essa situação. Um contra(o Temer), o outro (Lula) a favor. Convenhamos que nesse caso da divulgação dos documentos, não existe 'segredo eterno". A grande verdade é que tem muita gente grande e políticos com o "rabo-preso".`E muita gente com telhado de vidro, 'mamando' nas tetas do governo.
Mas não podemos diminuir a pressão. A naçao necessita saber sim.

Um comentário:

ArcadoAutoConhecimento disse...

Também concordo com você, meu amor. A nação precisa saber. Temos esse direito. Beijos.