quinta-feira, 26 de agosto de 2010

VOCÊ SABIA? GARANTO QUE NÃO!

Que existe uma lei que assegura direito ao plano de saúde após demissão? A lei9.656/98.
Ser demitido e por via de consequencia, perder a assistencia médica, é uma das grandes preocupações do trabalhador brasileiro, pois os planos coletivos são menos onerosos que os individuais. Uma lei federal, como muitas, é pouco conhecida. Mas, garante ao empregado o direito de continuar com esse benefício por alguns meses ou anos, dependendo do tempo de serviço na empresa. Afirma o juiz trabalhista Gilmar Carneiro(13ª vara do Tribunal Regional do Trabalho) que esse direito é válido enquanto o trabalhador estiver desempregado. Para isso é necessário que assuma integral ou parcialmente(depende do convenio). A continuação do benefício, dar-se-á, desde que a demissão não ocorra por justa causa, variando de 6 meses a dois anos e não terá que cumprir a carencia de um novo plano. Alguns orgãos de classe conseguiram por meio de dissídios coletivos que algumas empresas banquem os custos(bancários por exemplo), até seis meses, e após este prazo o interessado pode continuar pagando o plano. A cobertura é extendida aos dependentes. Aposentados tambem teem o mesmo direito, e, dependendo do tempo de serviço, o benefício pode ser vitalício, desde quando tenha se aposentado com dez anos de serviço na mesma empresa. Aqueles que se aposentaram com menos tempo, o benefício é proporcional ao tempo de contribuição, com duração maxima de oito anos. Nesse casos, o aposentado arca com todos os custos. Para ter esse direito, o trabalhador deve solicitar à empresa a manutenção do plano durante o aviso prévio.
MOMENTOBRASILCOM.COM(Comentário):
O desconhecimento de tais leis, deve-se ao descaso do governo e o desconhecimento dos sindicatos e orgãos classistas, os quais estão mais preocupados em promoverem greves fajutas, e alguns diretores em conseguirem cargos eletivos, que defenderem o bem-estar dos associados, os mantenedores com suas contribuições mensais.

3 comentários:

TRIBUNA-BRASIL.COM (O Indignado) disse...

ROY, o "MAROLINHA", e os "quadrilheiros" de Brasília, não teem interesses de comunicar à nação, nada que seja benefícios adquiridos. Diretores sindicais, ocupam os cargos com o objetivo principal, faszer escada para galgarem postos politicos e elegendo-se na maioria das vezes. Abraços.

angela disse...

Uma informação importante sem duvida.
Obrigada pela partilha.
abraços

Maria José disse...

Roy. Esta notícia é ótima. Desconhecia essa lei. Trabalho numa empresa em que o Plano de Saúde é muito bom e por causa disso, os empregados aposentáveis, não saem, justamente para não perderem esse benefício. Grande abraço.