terça-feira, 13 de julho de 2010

O DIVÓRCIO RELÂMPAGO.

O Congresso promulga a agilização do divórcio:
Promulgada a PEC(Pedido de Emenda á Constituição) de autoria do deputado federal Ségio Carneiro(PT/BA),já 'batizada' de: Divórcio Relâmpago.
O pedido de divórcio passa a ser imediato, feito assim que o casal decidir pelo término do casamento. No modelo atual, o divórcio só pode ser solicitado após um ano da separação formal (judicial ou no cartório) ou após dois anos da separação de fato (quando o casal deixa de viver junto). A PEC, segue para a publicação no Diário Oficial da União e começa a valer após ser publicada.
O divórcio-relâmpago fragiliza ainda mais a família:
A emenda constitucional, aprovada pelo Congresso, objetiva facilitar a obtenção do divórcio, suprimindo requisito relativo ao lapso temporal --de um ano contado da separação judicial e dois anos da separação de fato--, denominada de a "PEC do divórcio-relâmpago", a meu ver, fragiliza ainda mais a família, alicerce da sociedade, nos termos do artigo 226 'caput' da Constituição Federal. Na medida em que os mais fúteis motivos puderem ser utilizados para que a dissolução conjugal chegue a termo, sem qualquer entrave burocrático, possivelmente, não possibilitando nem o aconselhamento de magistrados e nem o de terceiros para a tentativa de salvar o casamento, o divórcio realmente será relâmpago. Não poucas vezes, casais que estão dispostos a separar-se, não percebendo o impacto que a separação pode causar nos filhos gerados, quando aconselhados e depois de uma reflexão mais tranquila e não emocional, terminam por se conciliar.
ÍMPETO
Conheço inúmeros exemplos nos quais o ímpeto inicial foi contido por uma meditação mais abrangente sobre a família, os filhos e a vida conjugal, não chegando às vias do divórcio pela prudência do legislador ao impor prazos para concedê-lo e pela tramitação que permite, inclusive, a magistrados aconselharem o casal em conflito. A emenda mencionada autoriza que, no auge de uma crise conjugal, a dissolução do casamento se dê, sem prazos ou entraves cautelares burocráticos. Facilita, assim, a tomada de decisões emotivas e impensadas, dificultando, portanto, uma solução de preservação da família, que foi o objetivo maior do constituinte ao colocar no artigo 226, que o Estado prestará especial proteção à família. Entendo que a "PEC do divórcio-relâmpago" gera insegurança familiar, em que os maiores prejudicados serão sempre, em qualquer separação, os filhos, que não contribuíram para as desavenças matrimoniais, mas que viverão a turbulência da divisão dos lares de seus pais, não podendo mais ter o aconchego e o carinho, a que teriam direito --por terem sido por eles gerados ou adotados-- de com eles viverem sob o mesmo teto. Como educador há mais de 50 anos, tenho convivido com os impactos negativos que qualquer separação causa nos filhos, que levam este trauma, muitas vezes, por toda a vida. Por isto, sou favorável à maior prudência, como determinou o constituinte de 88, no parágrafo 6º do artigo 226 da Lei Maior. Tenho para mim, inclusive, que o capítulo da Família na Carta Magna de 88, por ser a família a espinha dorsal da sociedade, deveria ser considerado cláusula pétrea. (Fonte: Folha:IVES GANDRA DA SILVA MARTINS é professor emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi titular de Direito Constitucional).
MOMENTOBRASILCOM.COM(Comentário):
Muitos casais esperavam por tal medida e estão festejando o fato. O artigo acima, traz uma opinião abalizada, mas, assim como a PEC, não fala dos bens comuns ao casal. Esta divisão será tambem relâmpago? em muitos casos, é ela quem ajudará um dos cônjuges a recomeçar. Perguntamos : E o quê fazer? Com a palavra, psicólogas e psiquiatras.



2 comentários:

Maria José disse...

A necessidade de separação de um casal ocorre quando os parceiros mudam em diferentes ritmos e direções. Surgem problemas, desajustes e às vezes, mesmo que não hajam brigas, há a insatisfação.
A diminuição do efeito saudável do casamento pode determinar seu fim.
Como tudo na vida, existem os prós e os contras. Fica a critério de cada um colocar esses dois pesos na sua balança pessoa e emocional.
Eu, que sou divorciada, particularmente penso que não vale a pena sofrer pela permanência em um casamento insatisfatório. Viemos a esse mundo para sermos felizes. Grande abraço.

Tila Waltz disse...

Quando o Legislador chega a criar uma norma para dirimir os conflitos sociais é porque os mesmos já ocorrem à revelia, não entendo que uma família somente se consolida com a união de um homem e uma mulher através de casamento formal, existem na atualidade muitas pessoas que se assistem sem necessariamente obter a formalização de um casamento, entendo que a sociedade mudou os valores acerca do conceito anterior de família. Se a coisa não funciona o correto é estancar de forma rápida e funcional, sem muita burocracia. Abraços.