quinta-feira, 30 de abril de 2009

PEDE P'RA SAIR,MINISTRO GILMAR MENDES!!!

25 Perguntas a Gilmar Mendes...> 1.-O sr. sabe algo sobre o "assassinato" de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?- 2.-Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2000, quando o sr. era advogado-geral da União?- 3-Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2004, quando o sr. já era ministro do Supremo Tribunal Federal?- 4.Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?- 5.-O sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?- 6.-Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso? 7.-O sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas deDiamantino, da qual o sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?-8.-O sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeira instância? 9.-O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria"facilidades" ?- 10.-O segundo habeas corpus que o sr. concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. O sr. não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?- 11.Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal segundo a opinião do sr.?- 12-Por que o sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN? - 13.-Por que o sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos? 14-Qual a resposta do sr. à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a *súmula 691*http://www.dji.com.br/normas_ inferiores/ regimento interno e
sumula_stf/stf_0691a0720. htm do próprio STF? 15.-O sr. conhece algum democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas? 16.O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas? 17.Por que o sr. disse que o deputado Raul Jungmann foi acusado"escandalosamente" antes de que qualquer documentação fosse> apresentada? 18.O sr. afirmou que iria chamar Lula "às falas". O sr. acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O sr. conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República "às falas"? 19.-O sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima - e sem provas - ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem" ? 20.-É verdade que o sr., quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais? 21.-Quais são as suas relações com o site Consultor Jurídico? O sr. tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT? 22.É correta a informação publicada pela Revista Época no dia22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja, o sr., pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual o sr. mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos? O sr. considera isso ético? 23.-O sr. mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio"? 24.-Por que o sr. se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no> exterior? 25.-Já apareceu alguma prova do grampo que o sr. e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada? *Renato de la Rocha * Mais duas perguntas: 26.- V.Exa. confirma ou desmente a informação abaixo: Como peru de natal(Adriana Vandoni) O leitor que assina "To fora" me alertou para uma observação feita pelo jornalista Helio Fernandes, em sua coluna de hoje no jornal A Tribuna, que, se comprovada, é um acinte à moralidade do judiciário brasileiro. Mas um cometido pela mesma pessoa. Segundo o jornalista, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, passou o natal na casa do advogado de Daniel Dantas. Ele termina seu artigo com a questão: "Passar o Natal na casa do advogado de Daniel Dantas, como fez o ministro Gilmar Mendes, é prova de "boa conduta?"". Juridicamente até pode existir uma norma que legitime tal ato, afinal, nada mais normal que uma pessoa passar o natal na casa de amigos. Mas esta situação, se confirmada, é totalmente amoral. É um deboche à população brasileira. O comportamento deste ministro não chega a me> escandalizar, seus atos são exatamente na medida do que eu esperava dele. 27.- V.Exa. em seus momentos de reflexão e humildade, se é que tem esta última, já se auto-questionou sobre seus verdadeiros méritos para chegar ao honroso cargo de Ministro da mais alta corte de justiça do país, se o Brasil inteiro sabe que lá chegou pela catapulta da amizade e do poder político? . Pede prá sair GILMAR MENDES, o Ministro Joaquim Barbosa lava a alma do brasileiro "Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro". O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, durante ataque pessoal ao presidente do STF, Gilmar Mendes, em plena sessão da Corte.

terça-feira, 28 de abril de 2009

VER EDITORIAL NA BARRA LATERAL

MUITA "CARA-DE-PAU"

Terça-feira, 28 de Abril de 2009
DEPUTADO 'PILANTRA'
Determinado deputado federal entrevistado ontem pelo jornalista Heraldo Pinheiro(Tv Globo), à respeito da 'farra' das passagens, alem de não concordar com o contrôle dos bilhetes emitidos, teve a petulância de perguntar: "quer dizer que eu viajo para meu estado sozinho e,deixo minha mulher e filhos aqui em Brasília". Nós os eleitores brasileiros é que perguntamos ao senhor, que pelo visto é um péssimo parlamentar: 1- o salário de deputado, serve para que? Para fazer aplicações foram do país? As demais verbas de gabinete, para que serve? Para bancar as mordomias? Ao levar a família para Brasília,(opcional) o senhor tem à disposição apartamento funcional ou verba para aluguel (R$3.ooo,00). Os partidos inscrevem para concorrer ao mandato, 'o parlamentar', não a sua família. Portanto o senhor tem verba mais do que suficiente, para bancar a família a cercá-la de mordomias. Tenha coragem: peça para ir ao 'banheiro' e" dê no pé". Volte para seu estado e para junto de sua família.
Postado por CPI Brasil (Roy Lacerda/Editor) às
19:15///
Comentário:O MOMENTOBRASIL, tambem não concorda com tamanho cinismo e falta de respeito popular, razão pela qual transcrevemos a materia na integra.

... E VAMOS ÀS COMPRAS!

Não estamos em outubro, mês em que se comemora o Dia das Crianças, mas a Câmara dos Deputados resolveu alegrar a meninada que freqüenta a Casa por meio do projeto Plenarinho. Isso porque o órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 20,8 mil para a compra de 14 fantasias e cabeças de boneco para personagens do Plenarinho. Cada um dos sete personagens – Zé Plenarinho, Cida, Adão, Xereta, Vital, Edu Coruja e Légis – ganhou os itens. O projeto Plenarinho é o canal de interação entre a Câmara e o universo infantil, composto de crianças de 7 a 12 anos, pais, professores e educadores. Por meio de uma linguagem acessível, o portal informa sobre o Poder Legislativo, elaboração de leis e atuação parlamentar, política, democracia e organização do Estado. A turma do Plenarinho é composta por sete personagens e foi criada para facilitar a identificação com o público infantil. O órgão também demonstrou preocupação com a segurança de seus arquivos e materiais; reservou R$ 21,1 mil para a compra de 50 armários de aço com portas verticais de correr, fechadura com chave e travamento em uma das portas. Além disso, presenteou parte dos imóveis funcionais dos deputados com o comprometimento de R$ 9,7 mil para pagar o “fornecimento e aplicação de 492 m² de sinteco de primeira qualidade no mínimo de cinco demãos, sobre tacos ou tábua corrida”. Uma maravilha! E para não deixar sujeira, empenhou R$ 1 mil para pagar serviços de lavagem de mobiliário nos imóveis. Já o Senado Federal preferiu flores. O órgão reservou R$ 3 mil para a compra de cinco arranjos com orquídeas brancas em uma coluna de 1,5 metros de altura e uma jardineira de 1,6 metros de largura por 60 centímetros de altura. Um espetáculo também! A Casa também comprometeu R$ 16,8 mil para a compra de um “forno combinado elétrico, com capacidade para 12 GN´S”. Resumindo a sigla esquisita: um belo equipamento!O Senado ainda garantiu recursos para as refeições realizadas na residência oficial do órgão, hoje ocupada por Michel Temer. A instituição empenhou R$ 16,4 mil para pagar o “fornecimento de gêneros alimentícios destinados a residência oficial do Senado, durante o período de 60 dias consecutivos”, sendo que R$ 10 mil foram empenhados para um açougue e derivados de alimentos e bebidas.
Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao contrário da Câmara, mostrou interesse em crianças mais novas do que as de 7 a 12 anos beneficiadas com o projeto Plenarinho. O tribunal reservou R$ 1,2 mil para a compra de 10 “cadeiras para refeição de bebês com 18kg; assento, encosto e laterais coloridos e acolchoados em plástico laminado; bandeja e apoio para os pés; cinto de segurança de 5 pontos”. A compra foi feita para atender a seção de assistência médica do órgão. E viva os bebês!Por fim, claro, a Presidência da República, que não poderia deixar de marcar presença no nosso “Carrinho de Compras” deste domingo. O órgão comprometeu R$ 15,4 mil para pagar manutenção em 17 celulares. E mais, a PR empenhou R$ 1,1 milhão para “obras civis de edificações prediais, execução de reforma de sala cofre visando sua ampliação e preservando as características de desempenho atuais, mantendo a proteção de informações e sistemas críticos de Tecnologia da Informação a fim de complementar a infra-estrutura de alta disponibilidade do centro de dados da Presidência da República”. É a Presidência de olho em sua segurança...*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=2652(Leandro /(KleberDo Contas Abertas)(Colab. Cida Fraga)

segunda-feira, 27 de abril de 2009

TELEFONIA:'BRIGA ENTRE A OI e GVT





A portabilidade 'acirra' disputa entre operadoras.
obs:click na foto p/ler a reportagem completa.

ARNALDO JABOR "EM FOCO"

Terça-Feira, 21 de Abril de 2009
Carta aberta aos jornalistas brasileiros
Arnaldo Jabor
Prezados jornalistas,Escrevo estas mal traçadas linhas porque não suporto mais ver vocês perdendo tempo ao criticar o Senado e a Câmara. Está na hora de alguém (no caso, eu) mostrar como vocês são ingênuos, esquemáticos e (por que não dizê-lo burros. Ficam reclamando nos jornais e TV que os parlamentares têm verbas sem fim, dezenas de assessores, notas fiscais falsas, aviões para as amantes, roubalheiras com empreiteiras e outras minúcias.
Vocês, jornalistas, não entenderam ainda que o mundo de um deputado ou senador é diferente do mundo humano? Vocês não sabem o que é a mente de um deputado.Nós somos escolhidos entre os mais espertos dentre os mais rombudos e boçais. A estupidez nos fornece uma estranha forma de inteligência, uma rara esperteza para golpes sujos e sacos puxados. Nós somos fabricados entre angus e feijoadas do interior, em favores de prefeituras, em pequenos furtos municipais, em conluios perdidos nos grandes sertões. Nós somos a covardia, a mentira, a ignorância. Nós somos a torta escultura feita de palha e barro, de gorjetas, de sobras de campanha, de canjica de aniversários e água benta de batismos.Para nós, "interesse nacional" não existe. Querem o quê? Que pensemos no interesse de um ou outro que não conhecemos? Ora, poupem-nos! Isso não existe dentro deste Congresso - só na imaginação de um ou outro parlamentar intelectual, que se sente aqui como donzela em puteiro.
Estamos aqui para lucrar; se não, qual a vantagem da política? Somos uma frente natural contra o ?progresso?. Defendemos o atraso e a lentidão em todas as siglas, do DEM ao PT e, principalmente, no delicioso paraíso de pecados do PMDB, todos unidos contra o tal "interesse nacional".Nós temos um tempo diferente do vosso. Sabemos que os brasileiros vivem angustiados, com sensação de urgência. Problema deles: apressadinhos comem cru. Este termo "urgência" quer nos transformar em servidores da sociedade civil. Ela é que nos serve.Que nos interessa a pressa nacional? Nosso conceito de tempo é outro. É doce morar lentamente dentro dessas cúpulas redondas, não apenas para maracutaias tão "coisas nossas" - é um vago sentimento de poesia brasileira. Queremos saber se nosso curralzinho está satisfeito conosco. Temos o direito de viver nosso mandato com mansidão, pastoreando nossos eleitores, sentindo o frisson dos ternos novos, dos bigodes pintados, das amantes nos contracheques, das imunidades para humilhar garçons e policiais. Detestamos que nos obriguem a governar. Não é preguiça - porque gastamos mil horas em comissões e conchavos -, é por amor ao fixo, ao eterno. E preciso confessá-lo: nós temos a fantasia sexual de sermos a sociedade.Será que vocês não entenderam ainda que nada nos dobrará? Que nós não combinamos bem com estas cúpulas futuristas do Niemeyer, pois só pensamos em preservar o passado? Futuro para nós é mais grana no bolso e mais "pudê", sempre. Será que vocês não sacaram ainda que nós não estamos na Câmara de Londres, nem na França ou USA? Nossa única democracia é um vago amor pelos amigos, uma poética queda para a camaradagem, a troca de favores, sempre com gestos risonhos, abraçando-nos pela barriga, na doce pederastia de uma sociedade secreta. Vocês não imaginam a delícia de ser chamado de "canalha", o prazer de sentir-se superior a xingamentos, superior à ridícula moralidade de classe média. Nossa única moralidade é vingar-nos de inimigos, cobrar lealdade dos corruptores ativos, exigir pagamentos de propina em dia. Vocês não conhecem a ventura de chegar em casa, com os filhinhos vendo TV, com a grana quentinha no bolso - uma propina gorda de empreiteira. Vocês não sabem o que é bom.Me dá muito prazer também, escribazinhos de jornal e tagarelas da TV, me dá grande volúpia rir de vossos rostos retorcidos, no afinco de achar o adjetivo que poderia nos desmascarar. Nada nos atinge.Vocês são uns rancorosos.Têm inveja de nossos privilégios e imunidades, têm inveja de nosso cinismo, de nossa invulnerabilidade.Às vezes, até acho que fazemos um desafio proposital ao desejo golpista de muitos, para ver até onde os defensores de uma nova ditadura aguentarão nossa falta de vergonha. Por vezes, alguns fracotes têm uns "frissons" de responsabilidade, uns discursos mais acesos, mas tudo se dilui na molenga rotina dos quóruns, nas piadas dos saguões, nas coxas de uma secretária que passa.O Lula já entendeu tudo... Ele é mais inteligente que vocês. Ele sacou que não adianta nos contestar. Por isso, ele nos usa gostosamente para seus fins pessoais... Grande Lula! Que bem que ele nos fez... Lula nos fez florescer como nunca antes neste país, desde Cabral...Nós nos refazemos como rabo de lagarto; vejam o Renan, líder do PMDB, vejam Collor, Roriz, Lobões, Maluf, todos regidos pelo grande timoneiro do atraso, o eterno Sarney.Ouso mesmo dizer que estamos até defendendo uma cultura! O país não se governa apenas por novos slogans da moda; um país são séculos de hábitos e cacoetes sagrados. Vocês sabem o que é a beleza do clientelismo? Sabem o que são séculos de formação ibérica, onde um amigo vale mais que a dura impessoalidade dos cruéis saxões? A amizade é mais importante que esta bobagem de interesse nacional! O que vocês chamam de irresponsabilidade e corrupção do Congresso é a resistência da originalidade brasileira, é a preservação generosa do imaginário nacional!Há em nós a defesa de 400 anos de patrimonialismo!E tem mais: tentem esculachar o Congresso... Cuidado!Sereis chamados de "fascistas", de amigos da ditadura...A democracia é para nós apenas um pretexto para a zorra absoluta. Ha-ha-ha!!! Que ironia: nós somos o símbolo da liberdade! Ha-ha-ha.....!!!Vocês me dão pena. Acham que podem nos atingir. Somos eternos.Desistam logo, idiotas !Cordialmente,Fulano, Beltrano e Sicrano.Diretor-geral do Atraso, diretor do Departamento do Baixo Clero e diretor-geral de Negócios Escusos.

sábado, 25 de abril de 2009

SINUCA DE 'BICO'

Maçonaria, Militares e Lula:SINUCA DE BICO!!!
A Maçonaria colocou, literalmente, o ' bode' na sala do Comando do Exército e da maior instância militar do Judiciário. O animal (símbolo dos maçons) terá de ser 'domado' no Forte Apache - como é conhecido o Quartel General do Exército, em Brasília. O oculto poder do ' bode' já provoca incômodos na sede do Comando Militar da Amazônia. O 'bicho' pode feder mais. Depende de uma decisão, esta semana, da presidência do Superior Tribunal Militar.O destino do 'bode' está com o ministro do STM Henrique Marini e Souza - que é Tenente-Brigadeiro-do-Ar. A grande questão é se o ' bode' será tirado (ou não) da sala dos militares. A polêmica gerada pela Maçonaria deve causar um efeito de tsunami nas conversas paralelas de um encontro fechado que mais de mil oficiais da ativa e da reserva do Exército promovem nesta segunda-feira, em Brasília. O evento tem o apoio do Clube Militar (coincidentemente, fundado por maçons, no final do século 19).Os maçons pedem a abertura de um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos e atribuir responsabilidades sobre o eventual uso das Forças Armadas para expulsar fazendeiros da Reserva Indígena Raposa do Sol, em Roraima. O IPM também teria de investigar provas objetivas de que a região - rica em minerais estratégicos - é dominada por ONGs que são 'laranjas' de potências estrangeiras. Pelo conteúdo direto e pela lógica jurídica da notícia-crime dos maçons, se o IPM não for aberto, os militares incorrerão em crime de prevaricação. Em tese, seriam passíveis de denúncia do STM ou da Procuradoria Geral da Justiça Militar.Quatro membros da Loja Maçônica Minerva Paulista apresentaram ao STM, na sexta-feira passada, uma grave e consistente notícia-crime de seis páginas (com algumas reportagens anexas). O envio do documento foi autorizado pelo Soberano Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, Laelso Rodrigues. A Maçonaria brasileira lançou uma campanha nacional em defesa da Amazônia. A peça solicita ao STM que acione o Comandante Militar da Amazônia, General-de-Exército Augusto Heleno Pereira, para abrir o IPM. Na semana passada, a mesma Loja Maçônica já enviou um pedido idêntico de abertura de IPM sobre o caso Raposa do Sol ao Comandante do EB, General-de-Exército Enzo Martins Peri. Até agora, os maçons aguardam pela resposta oficial do chefe militar.A notícia-crime dos maçons parte dos indícios de que se pretende internacionalizar a Amazônia. No documento está escrito: 'A afirmação se funda na circunstância conhecida e provada que para 0,2% da população nacional (índios) o governo do presidente Lula está criando reservas, em áreas estratégicas, que se aproximam a 30% do território nacional, incluindo nelas faixas de fronteiras com outros países (notadamente a Venezuela de Hugo Chávez), áreas que deveriam estar sob a absoluta guarda das Forças Armadas'.Os quatro maçons que assinam a notícia-crime, em nome da Loja Maçônica Minerva Paulista (Vinicius F. Paulino, Paulo Von Bruck de Lacerda, José Carlos Ferreira Júnior e Marco Antônio Lacava) indagam ao STM a respeito da Reserva Raposa do Sol: 'Se lá é território brasileiro, por que os brasileiros lá não podem estar? Por que ONGs estrangeiras ali se localizam e comandam os índios como se fossem seus peões? Por que tremulam, no local, bandeiras de outras nações? Abdicamos da soberania nacional?'.Os maçons denunciam 'a insidiosa tentativa de internacionalizar a região ou parte do território nacional, em busca de pedras preciosas, metais e minerais estratégicos, que são levados para fora do País, por contrabando, através da faixa de fronteira subtraída do Exército nacional e fora do alcance dos brasileiros'. Os maçons informam que apelaram ao STM porque 'falece competência ao comandante militar da Amazônia para fazê-lo'.
Na avaliação legal dos maçons, 'o comandante militar da região tomada aos brasileiros e dada aos índios (entre aspas), como disfarce, da tentativa de submeter parte do território nacional á soberania estrangeira, impõe ao comandante da região o dever de abrir Inquérito Policial Militar, para apurar esses fatos e atribuir responsabilidades, sob pena de prevaricação'.Os maçons lembram que o artigo 139 do Código Penal Militar deixa claro:'Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra a expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal'. A pena prevista para o militar que incorre em tal crime é de detenção de seis meses a dois anos. Resta saber quem terá a sabedoria de vestir (ou não) a carapuça da lei exposta pelos membros da Loja Maçônica Minerva Paulista.A notícia-crime dos maçons deve gerar polêmica com o Comandante Militar da Amazônia. Afinal, no último dia 13 de outubro, o General Augusto Heleno Pereira criticou quem afirma que compete às Forças Armadas vigiar a fronteira do Brasil para impedir o avanço do tráfico e a devastação da floresta. Na avaliação do General Heleno - que é um militar com experiência em combate, pois comandou as tropas brasileiras da ONU no infernal combate ao crime organizado e á guerrilha urbana no Haiti -, 'a defesa da fronteira do País e da região amazônica não é um problema das Forças Armadas, mas da sociedade'.Agindo exatamente, de forma justa e perfeita, em favor dos interesses da sociedade, os maçons pegam muito pesado na crítica à situação atual do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Os maçons descreveram: 'São Forças Desarmadas e incapazes de exigirem meios para cumprir seu dever.Estrategicamente, é um crime de lesa-pátria. Nossas instituições estão em frangalhos e carecem da intervenção do Poder Judiciário Militar, para a exemplo do que faz o Supremo Tribunal Federal, suprir a inação que nos leva à ruína'.A notícia-crime dos maçons se baseia no cumprimento ao artigo 142 da Constituição Federal que é cristalino e fácil de ser lido por quem não seja um 'analfabeto político, administrativo ou jurídico': 'As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem'.No artigo 142, o Código Penal Militar considera crime a tentativa de:'I) submeter o território nacional, ou parte dele, à soberania de País estrangeiro; II) desmembrar, por meio de movimento armado ou tumultos planejados, o território nacional, desde que o fato atente contra a segurança externa do Brasil ou sua soberania; III) internacionalizar, porqualquer meio, região ou parte do território nacional'. Para quem cometer tais crimes, a pena prevista é de reclusão de 15 a 30 anos para os 'cabeças', e de 10 a 20 anos para os demais agentes criminosos.A regra é clara! A Defesa da Pátria não pode se subordinar à vontade política - de indivíduos, autoridades ou partidos - e nem aos interesses econômicos - nacionais ou transnacionais. Na defesa da Pátria e dos Poderes Constitucionais, a 'iniciativa' (prevista no Artigo 142 da Constituição Federal) deve e pode ser dos comandantes das Forças Armadas, em cumprimento do dever de ofício e do artigo 142 do Código Penal Militar (ainda em vigor, até insubordinação insurrecional em contrário). Agir de forma contrária aos dois 'artigos 142' significa incorrer em crime de responsabilidade ou até de prevaricação, dependendo do caso.Releia o artigo do editor-chefe deste Alerta Total Os artigos 142 contra os '171' , publicado em 17 de setembro de 2006. Também dê uma nova lida no artigo do economista Adriano Benayon, na edição de 25 de setembro do Alerta Total: Não ao desmembramento do Brasil .
Os maçons anexaram este texto na notícia-crime ao STM. Reveja ainda o artigo de Rebecca Santoro, em 15 de outubro, Perdemos Roraima? .
O fato objetivo é que estamos à beira de uma guerra civil naquela rica região no extremo Norte do Brasil. A grande imprensa amestrada, sempre nanica na avaliação editorial e na defesa dos interesses do Brasil, dá pouco importância ao problema.O Grande Oriente do Brasil fez jus ao seu lema latino de colocar ordem no caos (Ordo ab chao). O Grão-Mestre Lelso Rodrigues lançou uma grande campanha nacional da Maçonaria em Defesa da Amazônia. A Ordem também promete intensificar, com mais força e vigor, uma outra campanha nacional, lançada anos atrás, da'Maçonaria em favor da vida e contra as Drogas'. A Maçonaria brasileira retoma sua tradição de liderar grandes movimentos históricos, a exemplo que realizou no processo de independência do Brasil, na Abolição da Escravatura e da Proclamação da República. Tudo indica que o ' bode' vai ser colocado na sala de muita gente que abusa do poder ou se julga acima do bem e do mal.Vida que segue, uma armação que vai dar bode. O poderoso Lula (que desconvidou, oficialmente, a Maçonaria para a posse de seu primeiro mandato) aproveitou a comemoração de seus 62 anos de idade neste sábado para fazer jogo de cena. Publicamente, o Chefão voltou a rejeitar hoje a proposta de terceiro mandato, levantada por aliados políticos e cada vez mais forte entre a militância petista. Intimamente, Lula gostaria de 'repetir a dose' (perdão pela redundância) presidencial em 2010.Por enquanto, Lula alimenta a disputa (ainda cordial) entre dois nomes, nesta ordem. Primeiro, sua preferida Dilma Rousseff (que neste sábado foi internada no Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo, com diverticulite aguda - processo inflamatório no intestino grosso). A segunda opção forçada de Lula é o genérico de quatro estrelas Nelson Jobim (ministro da Defesa que gosta de vestir a farda camuflada de general quatro estrelas, para simbolizar que comanda as Forças Armadas, amadas ou não por ele). No fundo, Lula queria um terceiro nome: Luiz Inácio Lula da Silva.Enquanto isso, ganha força o movimento pelo terceiro mandato liderado pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O parlamentar é amigo pessoal de Lula desde as lutas sindicais do ABC paulista, na década de 70. Sem devaneios, Devanir quer a realização de um plebiscito sobre a 'treleição' junto com as eleições municipais de 2008. Paralelamente, o deputado Carlos Willian (PTC-MG) consulta seus colegas da base amestrada do governo sobrepossibilidade de coletar assinaturas para uma emenda constitucional estabelecendo o terceiro mandato. 'Pelo menos para a platéia, Lula declarou:' Não apóio e não acho necessária uma proposta dessa'. Acredite nele quem quiser.Para quem gosta do mundo de Ali babá e dos 40 ladrões, as agências internacionais informam: Um beduíno foi condenado, no Egito, a pagar 46 camelos por ter ' cantado' uma mulher pertencente a outra tribo. Um tribunal formado por membros de um acampamento no Sul da Península do Sinai determinou que o beduíno folgado tivesse a língua arrancada. Mas os magistrados resolveram aplicar a pena econômica. A dor no bolso é mais profunda para a turma daquele oriente médio. Por estar dirigindo seu carro no momento em que incomodou a mulher, o beduíno acusado também terá de se desfazer do veículo.Daria o maior bode se as severas leis dos beduínos fossem aplicadas no Brasil, em relação à entrega da Amazônia. Na Ilha da Fantasia (cercada de políticos honestos), teríamos muita gente com dificuldades de fala e ficando a pé. O nosso azar é que no Brasil quase não tem camelo. Mas sobram burros, hienas, abutres e outros bichos menos dotados para nos governar. Por isso, o jeito é mesmo soltar o bode na sala dos 'poderosos', para combater o despotismo, a ignorância, os preconceitos e os erros, para glorificar a Verdade e a Justiça, para o bem-estar da Pátria e da Humanidade. Que o bode não seja leve!.
Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia , Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
http://alertatotal.blogspot.com/ e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal*
(Transcrição integral)

sexta-feira, 24 de abril de 2009

DE 1500 ATÉ HOJE, HAJA CORRUPÇÃO!

<hpinpinheiro@gmail.com>Date: 2009/4/:
Breve História da Corrupção no Brasil
Os primeiros registros de práticas de ilegalidade no Brasil, que temos registro, datam do século XVI no período da colonização portuguesa. O caso mais freqüente era de funcionários públicos, encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a coroa portuguesa e ao invés de cumprirem suas funções, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamante. Cabe ressaltar que tais produtos somente poderiam ser comercializados com autorização especial do rei, mas acabavam nas mãos dos contrabandistas. Portugal por sua vez se furtava em resolver os assuntos ligados ao contrabando e a propina, pois estava mais interessado em manter os rendimentos significativos da camada aristocrática do que alimentar um sistema de empreendimentos produtivos através do controle dessas práticas.
Um segundo momento refere-se a extensa utilização da mão-de-obra escrava, na agricultura brasileira, na produção do açúcar. De 1580 até 1850 a escravidão foi considerada necessária e, mesmo com a proibição do tráfico, o governo brasileiro mantinha-se tolerante e conivente com os traficantes que burlavam a lei. Políticos, como o Marquês de Olinda e o então Ministro da Justiça Paulino José de Souza, estimulavam o tráfico ao comprarem escravos recém-chegados da África, usando-os em suas propriedades. Apesar das denúncias de autoridades internacionais ao governo brasileiro, de 1850 até a abolição da escravatura em 1888, pouco foi feito para coibir o tráfico. Isso advinha em parte pelos lucros, do suborno e da propina, que o tráfico negreiro gerava a todos os participantes, de tal forma que era preferível ao governo brasileiro ausentar-se de um controle eficaz. Uma fiscalização mais rigorosa foi gradualmente adotada com o compromisso de reconhecimento da independência do Brasil. Um dos países interessados em acabar com o tráfico escravo era a Inglaterra, movida pela preocupação com a concorrência brasileira às suas colônias açucareiras nas Antilhas.
Com a proclamação da independência em 1822 e a instauração do Brasil República, outras formas de corrupção, como a eleitoral e a de concessão de obras públicas, surgem no cenário nacional. A última estava ligada à obtenção de contratos junto ao governo para execução de obras públicas ou de concessões. O Visconde de Mauá, por exemplo, recebeu licença para a exploração de cabo submarino e a transferiu a uma companhia inglesa da qual se tornou diretor. Prática semelhante foi realizada por outro empresário brasileiro na concessão para a iluminação a gás da cidade do Rio de Janeiro, também transferida para uma companhia inglesa em troca de 120 mil libras. O fim do tráfico negreiro deslocou, na República, o interesse dos grupos oligárquicos para projetos de grande porte que permitiriam manter a estrutura de ganho fácil.
A corrupção eleitoral é um capítulo singular na história brasileira. Deve-se considerar que a participação na política representa uma forma de enriquecimento fácil e rápido, muitas vezes de não realização dos compromissos feitos durante as campanhas eleitorais, de influência e sujeição aos grupos econômicos dominantes no país (salvo raras exceções). No Brasil Império, 1822-1889, o alistamento de eleitores era feito a partir de critérios diversificados, pois somente quem possuísse uma determinada renda mínima poderia participar do processo. A aceitação dos futuros eleitores dava-se a partir de uma listagem elaborada e examinada por uma comissão que também julgava os casos declarados suspeitos. Enfim, havia liberdade para se considerar eleitor quem fosse de interesse da própria comissão. A partir disso ocorria o processo eleitoral, sendo que os agentes eleitorais deveriam apenas verificar a identidade dos cidadãos que constava na lista previamente formulada e aceita pela comissão.
Com a República, proclamada em 1889, o voto de “cabresto” foi a marca registrada no período. O proprietário de latifúndio apelidado de “coronel” impunha coercitivamente o voto desejado aos seus empregados, agregados e dependentes. Outra forma constante de eleger o candidato era o voto comprado, ou seja, uma transação comercial onde o eleitor “vendia” o voto ao empregador. A forma mais pitoresca relatada no período foi o voto pelo par de sapatos. No dia da eleição o votante ganhava um pé do sapato e somente após a apuração das urnas o coronel entregava o outro pé. Caso o candidato não ganhasse o eleitor ficaria sem o produto completo. Deve-se considerar que a maior parte das cidades não possuía número de empregos suficiente que pudessem atender a oferta de trabalhadores, portanto a sobrevivência econômica do eleitor/empregado estava atrelada a sujeição das vontades do coronel.
Outro registro peculiar desse período é o “sistema de degolas” orquestrado por governadores que manipulavam as eleições para deputado federal a fim de garantir o apoio ao presidente, no caso Campos Sales (presidente do Brasil de 1898 a 1902). Os deputados eleitos contra a vontade do governo eram simplesmente excluídos das listas ou “degolados” pelas comissões responsáveis pelo reconhecimento das atas de apuração eleitoral. Todos os governos, até 1930, praticavam degolas.
Uma outra prática eleitoral inusitada ocorreu em 1929, durante as disputas eleitorais à presidência entre os candidatos Júlio Prestes (representante das oligarquias cafeicultoras paulistas) e Getúlio Vargas (agregava os grupos insatisfeitos com o domínio das oligarquias tradicionais). O primeiro venceu obtendo 1 milhão e 100 mil votos e o segundo 737 mil. Entretanto os interesses do grupo que apoiava Getúlio Vargas, acrescido da crise da Bolsa de Nova York, que levou à falência vários fazendeiros, resultou numa reviravolta do pleito eleitoral. Sob acusações de fraude eleitoral, por parte da aliança liberal que apoiava o candidato derrotado, e da mobilização popular (Revolução de 30), Getúlio Vargas tomou posse como presidente do país em 1930. Talvez essa tenha sido uma das mais expressivas violações dos princípios democráticos no país onde a fraude eleitoral serviu para a tomada de poder.
Durante as campanhas eleitorais de 1950, um caso tornou-se famoso e até hoje faz parte do anedotário da política nacional: a “caixinha do Adhemar”. Adhemar de Barros, político paulista, era conhecido como “um fazedor de obras”, seu lema era “Rouba, mas faz!”. A caixinha era uma forma de arrecadação de dinheiro e de troca de favores. A transação era feita entre os bicheiros, fornecedores, empresários e empreiteiros que desejavam algum benefício do político. Essa prática permitiu tanto o enriquecimento pessoal, para se ter uma idéia, em casa, Adhemar de Barros costumava guardar para gastos pessoais 2,4 milhões de dólares, quanto uma nova forma de angariar recursos para as suas campanhas políticas.
O período militar, iniciado com o golpe em 1964, teve no caso Capemi e Coroa- Brastel uma amostra do que ocultamente ocorria nas empresas estatais. Durante a década de 80 havia um grupo privado chamado Capemi (Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios), fundado e dirigido por militares, que era responsável pela previdência privada. O grupo era sem fins lucrativos e tinha como missão, gerar recursos para manutenção do Programa de Ação Social, que englobava a previdência e a assistência entre os participantes de seus planos de benefícios e a filantropia no amparo à infância e à velhice desvalida. Este grupo, presidido pelo general Ademar Aragão, resolveu diversificar as operações para ampliar o suporte financeiro da empresa. Uma das inovações foi a participação em um consórcio de empresas na concorrência para o desmatamento da área submersa da usina hidroelétrica de Tucuruí (empresa estatal). Vencida a licitação pública em 1980 deveria-se, ao longo de 3 anos, concluir a obra de retirada e de comercialização da madeira. O contrato não foi cumprido e o dinheiro dos pensionistas da Capemi dizia-se que fora desviado para a caixinha do ministro-chefe do Sistema Nacional de Informações (SNI), órgão responsável pela segurança nacional, general Otávio Medeiros que desejava candidatar-se à presidência do país. A resultante foi a falência do grupo Capemi, que necessitava de 100 milhões de dólares para saldar suas dívidas, e o prejuízo aos pensionistas que mensalmente eram descontados na folha de pagamento para a sua, futura e longínqua, aposentadoria. Além do comprometimento de altos escalões do governo militar o caso revelou: a estreita parceria entre os grupos privados interessados em desfrutar da administração pública, o tráfico de influência, e a ausência de ordenamento jurídico.
Em 1980 o proprietário da Coroa-Brastel, Assis Paim, foi induzido pelos ministros da economia Delfim Netto, da fazenda Ernane Galvêas e pelo presidente do Banco Central, Carlos Langoni, a conceder à Corretora de Valores Laureano um empréstimo de 180 milhões de cruzeiros. Cabe ressaltar que a Coroa-Brastel era um dos maiores conglomerados privados do país, com atuações na área financeira e comercial, e que o proprietário da Corretora de Valores Laureano era amigo pessoal do filho do chefe do SNI Golbery do Couto e Silva.
Interessado em agradar o governo militar, Paim concedeu o empréstimo, mas após um ano o pagamento não havia sido realizado. Estando a dívida acumulada em 300 milhões de cruzeiros e com o envolvimento de ministros e do presidente do Banco Central, a solução encontrada foi a compra, por Paim, da Corretora de Valores Laureano com o apoio do governo. Obviamente a corretora não conseguiu saldar suas dívidas, apesar da ajuda de um banco estatal, e muito menos resguardar o prestígio dos envolvidos.
A redemocratização brasileira na década de 80 teve seu espaço garantido com o fim do governo militar (1964-1985). Em 1985 o retorno dos civis à presidência foi possível com a campanha pelas Diretas-Já, que em 1984 mobilizou milhares de cidadãos em todas as capitais brasileiras pelo direito ao voto para presidente. Neste novo ciclo político o Impeachment do presidente Collor constitui um marco divisor nos escândalos de corrupção.
Durante as eleições para presidente em 1989 foi elaborado um esquema para captação de recursos à eleição de Fernando Collor. Posteriormente, foi revelado que os gastos foram financiados pelos usineiros de Alagoas em troca de decretos governamentais que os beneficiariam. Em abril de 1989, após aparecer seguidamente em três programas eleitorais, Collor já era um nome nacional. Depois que Collor começou a subir nas pesquisas, foi estruturado um grande esquema de captação de dinheiro com base em chantagens e compromissos que lotearam previamente a administração federal e seus recursos. Esse esquema ficou conhecido como “Esquema PC”, sigla baseada no nome do tesoureiro da campanha, Paulo César Farias, e resultou no impeachment do presidente eleito. Segundo cálculos da Polícia Federal estima-se que este esquema movimentou de 600 milhões a 1 bilhão de dólares, no período de 1989 (campanha presidencial) a 1992 (impeachment).
Nossa breve história da corrupção pode induzir à compreensão que as práticas ilícitas reaparecem como em um ciclo, dando-nos a impressão que o problema é cultural quando na verdade é a falta de controle, de prestação de contas, de punição e de cumprimento das leis. É isso que nos têm reconduzido a erros semelhantes. A tolerância a pequenas violações que vão desde a taxa de urgência paga a funcionários públicos para conseguir agilidade na tramitação dos processos dentro de órgão público, até aquele motorista que paga a um funcionário de uma companhia de trânsito para não ser multado, não podem e não devem mais ser toleradas. Precisamos decidir se desejamos um país que compartilhe de uma regra comum a todos os cidadãos ou se essa se aplicará apenas a alguns. Nosso dilema em relação ao que desejamos no controle da corrupção é esquizofrênico e espero que não demoremos muito no divã do analista para decidirmos.
Profa. Dra. Rita Biason/Departamento de Relações InternacionaisUNESP - Campus Franca

quinta-feira, 23 de abril de 2009

UM MINISTRO DE RESPEITO!!!

No dia em que se comemora o descobrimento do Brasil (509 anos), os brasileiros principalmente os honestos , os éticos e os que teem dignidade, tiveram um grande presente e exultam de alegria! A descoberta de um ministro do Superior Tribunal Federal, que faz jús ao cargo que exerce: o Juiz Joaquim Barbosa. Em poucos minutos e palavras, disse tudo o que o povo brasileiro gostaria de dizer à respeito do que pensa e acha da justiça no País, relatando tambem, a 'podridão' existente na Suprema Côrte. Parabens, doutor Joaquim Barbosa! O país em que nascestes, orgulha-se de tê-lo como 'filho'.

"Passando dos limites" (Compl./CPIBRASIL)

(Complemento da materia"BRASIL:"Passando dos limites' publc. p/CPIBRASIL):
1 - Verba indenizatóriadata de divulgação: 2001 na Câmara, 2003 no Senado É um escândalo antigo a verba de R$ 15 mil por mês que cada congressista pode gastar. O assunto foi renovado pelo caso Castelogate -o do deputado Edmar Moreira, que usou o dinheiro para pagar serviços supostamente prestados por empresas de sua propriedade. As notas fiscais sempre foram guardadas em segredo. O que aconteceu? Quase nada. As notas fiscais antigas continuam secretas (apesar de essa opacidade ser inconstitucional) nas Casas presididas por José Sarney e Michel Temer. Na prática todos os congressistas que cometeram delitos nos últimos 8 anos foram perdoados. De abril de 2009 para a frente, em tese, tudo será divulgado. Até agora, muito pouco apareceu para ser verificado. TOPO 2 - Castelogatedata de divulgação: 02.fev.2009 Edmar Moreira, então no DEM-MG, é eleito corregedor da Câmara. Diz não ter como julgar colegas por causa do "vício insanável da amizade". Descobre-se que tem um castelo no interior de Minas Gerais. E que gastou R$ 236 mil nos últimos dois anos para pagar serviços em suas próprias empresas de segurança. O que aconteceu? Edmar Moreira deixou o cargo de corregedor, hoje ocupado por ACM Neto (DEM-BA). F icou quase um mês sem aparecer na Câmara (mas recebendo salário). Seu processo está empacado no Conselho de Ética, presidido por José Carlos Araújo (PR-BA), que terá seis meses de prazo para concluir o óbvio: houve quebra de decoro. TOPO 3 - Agaciel Maia e sua mansãodata de divulgação: 01.mar.2009 O diretor do Senado, Agaciel Maia, escondia da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. O que aconteceu? Sob o aplauso dos outros servidores da Casa, Agaciel deixou o cargo ocupado por ele há 15 anos. TOPO 4 - Horas extras nas fériasdata de divulgação: 10.mar.2009 "Folha" publica gasto no Senado de R$ 6,2 milhões em horas extras em janeiro, mês de férias. 3.883 funcionários foram beneficiados. Na Câmara, 610 servidores receberam hora extra em janeiro, o que custou à Casa R$ 653 mil. O que aconteceu? Nada. Alguns gatos pingados devolveram o dinheiro, mas o grosso foi mesmo embolsado pelo funcionários. TOPO 5 - Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionáriodata de divulgação: 10.mar.2009 O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pagou empresa de João Alfredo Telles Melo, também membro do seu partido, com a verba indenizatória. Foram R$ 55 mil ao longo de dois anos para a Eco Social Consultoria Sócio-Agrário-Ambiental Ltda. O que aconteceu? Quase nada. O caso está na Corregedoria da Casa. Alencar defende-se dizendo ter como provar a realização dos servi ços. TOPO 6 - Diretor do Senado usava apartamento funcional para famíliadata de divulgação:12.mar.2009 O diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, cedeu um apartamento funcional da Casa para seus filhos. O que aconteceu? O diretor, com 15 anos no cargo, devolveu o apartamento e pediu sua exoneração no dia seguinte. Mas ele continua como funcionário efetivo da Casa. TOPO 7 - Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhãodata de divulgação: 13.mar.2009 O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), levou seus seguranças do Senado ao Maranhão, onde ficaram por quatro dias . O motivo alegado por ele foi a cassação do seu opositor político, o governador Jackson Lago. O que aconteceu? Nada. Sarney diz ser tudo legal e a acusação seria fruto de o Senado ter virado "boi de piranha". TOPO 8 - Nepotismo terceirizadodata de divulgação: 16.mar.2009 Diretores empregavam parentes no Congresso por meio de empresas terceirizadas. Dezenas de pessoas estão nessa situação. O que aconteceu? Sete parentes foram demitidos. Nada aconteceu com os diretores. TOPO 9 - Tião Viana empresta celular à filhadata de divulgação:17.mar.2009 O senador Tião Viana (PT-AC) emprestou seu celular a filha numa viagem dela ao México por duas semanas, em janeiro. O resultado foi uma conta telefônica de mais de R$ 14 mil. O que aconteceu? O senador diz ter pago a conta, mas não foi punido pelo ato. TOPO 10 - Diretores no Senadodata de divulgação: 18.mar.2009 Senadores foram surpreendidos pela quantidade de diretores na Casa: 181. Eles demoraram a fazer esta conta. O número caiu para 136. Depois, foi a 186. Finalmente, regrediu a 181. Heráclito Fortes (DEM-PI) chegou a anunciar o número de somente 38 diretorias -os outros não seriam diretores, mas teriam o status de diretor. As atribuições iam do diretor da garagem ao do check-in, a maioria recebendo cerca de R$18 mil reais. O que aconteceu? Muito pouco. José Sarney anunciou o enxugamento de 50 dos cargos e fez a promessa de uma reforma administrativa, tocada pela FGV -sem custo nem prazo previstos. TOPO 11 - Assessora de Roseana Sarney era diretoradata de divulgação: 19.mar.2009 Tania Fusco, assessora de imprensa da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), era também diretora de Subsecretaria de Divulgação do Senado desde 2003. Ela não é concursada. O que aconteceu? A assessora anunciou saída do cargo da diretoria em 13 de abril. TOPO 12 - Sogra fantasmadata de divulgação: 7.abr.2009 "Folha" noticia que Amélia Neli P izatto, 51, sogra do assessor de imprensa de Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, é funcionária-fantasma da Casa há seis anos, com salário de R$ 4.900. O que aconteceu? Nada TOPO 13 - Filha de FHC trabalha de casa para senadordata de divulgação: 27.mar.2009 Coluna de Mônica Bérgamo, na Folha, revela que Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, trabalha de casa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ela faz trabalhos pessoais para o senador a distância porque, como disse, "o Senado é uma bagunça". O que aconteceu? Nada. TOPO 14 - Diretora de comunicação em campanhadata de divulgação: 27.mar.2009 A Diretora de Comunicação do Senado, Elga Mara Teixeira Lopes, participou de ao menos cinco campanhas de senadores sem se licenciar do cargo. O que aconteceu? Nada. Ela estava em férias quando o escândalo estourou e não houve investigação sobre o caso. TOPO 15 - Deputado e sua doméstica - 1data de divulgação: 20.mar.2009 "Folha" revela que o deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), pagava sua empregada doméstica com recursos da Câmara. O que aconteceu? Sobrou para a empregada, que perdeu o emprego. O deputado não foi punido nem repreendido. TOPO 16 - Deputado e sua doméstica - 2data de divulgação: 8.abr.2009 "Folha" revela que o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) empregava em seu gabinete Maria Helena de Jesus como secretária parlamentar -mas ela prestava serviços como doméstica na casa do congressista. "Pensei que ela pudesse não só ajudar aqui no gabinete como também no apartamento", disse ele. O que aconteceu? A empregada perdeu o emprego. O deputado não foi admoestado. TOPO 17 - Deputado e sua doméstica - 3data de divulgação: 15.abr.2009 "Folha" revela que o deputado federal José Paulo Tófano (PV-SP) emprega em seu gabinete a doméstica de sua residência em Bras� �lia. Paga R$ 700. O que aconteceu? Tófano disse que vai demitir a empregada. Assim, o deputado se livra de punição. TOPO 18 - Loucos por jatinhosdata de divulgação: 02.abr.2009 "Folha" revela que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) utilizava verbas de passagens aéreas para fretar jatinhos, num valor total de R$ 469.068,54 de 2005 até o início de 2009. Outros senadores defenderam Tasso, afirmaram ser tudo legal e também declararam fazer o mesmo. Heráclito Fortes (DEM-PI), atual primeiro-secretário do Senado, usou R$ 43.785. Mão Santa (PMDB-PI) gastou R$ 10.295. O ex-senador Maguito Vilela (PMDB-GO), quando ainda exercia o mandato, em 2005, usou R$ 18.125,24. Mário Couto (PSDB-PA) e Jefferson Praia (PDT-AM) também alugaram jatos, mas não se sabe quanto torraram de dinheiro público. Os dados são sigilosos. O que aconteceu? Nada. TOPO 19 - Gráfica imprime material de campanhadata de divulgação: 04.abr.2009 "Folha" divulga que a gráfica do Senado é usada para a autopromoção de senadores. Os R$ 30 milhões anuais para a gráfica serviam para a impressão de materiais sobre desempenho deles na TV e elogio a congress istas. O que aconteceu? Nada. TOPO 20 - Funcionários de senador prestam serviço a vice-governadordata de divulgação: 08.abr.2009 Funcionários do senador Adelmir Santana (DEM-DF) prestavam serviços ao vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM). Eles tinham seu salário bancado pela Casa. O que aconteceu? Adelmir Santana disse que vai exonerar os funcionários. TOPO 21 - Ministro usa serviço de secretária paga pelo Senadodata de divulgação: 10.abr.2009 O ministro Hélio Costa (Comunicações) usa os serviços de uma secretária bancada pelo Senado. Eliana Maria de Jesus Ros tem salário pago pelo gabinete do senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Ele assumiu a vaga no lugar de Helio em 2005. O que aconteceu? Nada. TOPO 22 - Terceirização irregulardata de divulgação: 13.abr.2009 O Senado pode ter gasto R$ 13 milhões irregularmente num contrato com a Aval Serviços Especializados Ltda. Ela paga um salário de R$ 884 aos 429 funcionários cedidos, mas recebe do Senado R$ 3,5 mil para manter cada um. A diferença é maior do que o permitido pelo TCU. O que aconteceu? Uma comissão, liderada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), analisa o assunto. TOPO 23 - Deputado pagou viagens para Carnataldata de divulgação: 14.abr.2009 Site Congresso em Foco divulga que Adriane Galisteu, os atores Kayky Brito, Stephanie Brito e Samara Felippo, os empresários Cláudio Torelli, Maiz Oliveira, a estilista Ian Acioli, a joalheira Roseli Duque, a arquiteta Viviane Teles, o cantor Fábio Mondego e o jornalista Nelson Sacho (assessor de Galisteu) viajaram as custas da Câmara dos Deputados. O anfitrião foi o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que levou vários deles ao seu camarote no Carnatal -um carnaval fora de época em Natal (RN). O que aconteceu? Nada. Depois de o caso ter sido noticiado, o deputado prome teu ressarcir a Câmara. TOPO 24 - Ministros-deputados usam passagens da Câmaradata de divulgação: 15.abr.2009 Os deputados licenciados para ocupar cargos de ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura) continuaram a usar passagens áreas pagas pela Câmara mesmo depois de terem saído do Poder Legislativo. Segundo o Congresso em Foco, foram mais de 60 viagens. O que aconteceu? Nada. Os ministros dizem ter acumulado créditos quando eram deputados e continua ram a torrar o dinheiro da Câmara. TOPO 25 - Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmaradata de divulgação: 16.abr.2009 Dois ex-presidentes da Câmara e 4 membros da Mesa Diretora pagaram turismo internacional com cota de passagens aéreas. São eles: João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara em 2003-2004: emitiu passagens para ele, a mulher e a filha para Bariloche, estação de esqui argentina, em julho de 2008. Também usou sua cota para emitir passagens para a Argentina para sua secretária Silvana Japiassu e outras três pessoas.Inocêncio Oliveira (PR-PE), ex-presidente da Câmara em 1993-1994: usou a cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa, entre agosto e dezembro de 2007. Indagado sobre esse uso das passagens, Inocêncio disse: "A família é sagrada".Leandro Sampaio (PPS-RJ), suplente de terceiro-secretário: usou passagens da Câmara para bancar viagens de familiares para Alemanha, Chile e Buenos Aires.Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário e responsável pelas passagens aéreas da Câmara: usou a cota em benefício de Geraldo Silva, que viajou de Buenos Aires ao Rio. Também emitiu 2 passagens para o ex-ministro e seu conterrâneo Nilmário Miranda (Direitos Humanos), em 2008.Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário: emitiu passagens para ir a Nova York com a mulher e 3 três bilhetes aéreo s para uma família de sobrenome Leroy ir a Buenos Aires.Manoel Junior (PSB-PB), quarto suplente de secretário: foi a Buenos Aires. No dia 19.abr.2009, a "Folha de S.Paulo" (aqui, para assinantes) divulgou lista adicional com deputados ilustres na farra das passagens aéreas, incluindo presidentes nacionais e lideres de partidos políticos. São eles: Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente nacional do PT: emitiu em dezembro de 2007 um bilhete para Buenos Aires, capital argentina, para sua filha Natasja Berzoini. Procurado pela Folha, não respondeu.Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente nacional do DEM: levou a mulher e a filha para Nova York (EUA). Bancou também uma passagem aérea para sua prima Anita para o mesmo destino. "Ela foi resolver um problema particular de saúde", disse Maia à Folha. Ele reconheceu que a viagem a Nova York foi a turismo. Também levou a mulher a Paris, mas alegou ter sido em missão oficial a Londres, com escala na capital francesa. O deputado disse à Folha que a viagem a Londres foi para participar de uma missão oficial com o príncipe Charles e encontros com integrantes do partido conservador britânico. "Foram viagens em que coincidiram passeio e trabalho", afirmouCiro Gomes (PSB-CE), ex-candidato ao Planalto em 1998 e em 2002: emitiu 2 passagens para Nova York, uma em dezembro de 2007 e a outra em abril de 2008, para sua mãe, Maria José Gomes. Procurado pela Folha, Ciro não respondeu. Mandou depois carta ao jornal (aqui, para assinantes) dizendo ser "mentira" que ele teria pago passagem para a mãe viajar a Nova York. "Ela viajou comigo e pagou a sua própria passagem", disse. A Folha respondeu dizendo "na relação de viagens custeadas com recursos da Câmara, há dois bilhetes emitidos da cota do deputado [Ciro Gomes] em nome de Maria José Gomes para Nova York: um trecho emitido em 19/12/2007 e outro em 28/4/2008. Elaborada pelo Ministério Público Federal, a partir de informações prestadas pelas companhias aéreas, a lista foi encaminhada ao presidente da Câmara, Michel Temer". Mário Negromonte (PP-BA), líder do PP na Câmara: levou 5 familiares para Nova York. Sua justificativa: "Eu fiz economia nesses trechos [para sua base eleitoral]. Deixei de viajar, usei milhas, viajei de madrugada com passagens mais baratas. As viagens [a Nova York] foram com essa diferença", diz. "Se fosse proibido, a Casa não permitiria".José Genoino (PT-SP), ex-presidente nacional do PT: deputado que deixou a direção do PT na esteira do escândalo do mensalão, em 2005, usou passagens para ele, a mulher e o filho para Madri.Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria: emitiu bilhetes para a mulher, a filha e o filho para lugares distintos: Santiago, Madri e Buenos Aires. O deputado disse à Folha que a emissão das passagens se sustenta em normas da Câmara.Eunício Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações e ex-líder do PMDB: bancou com recursos da Câmara, em setembro de 2008, passagens para Miami para a mulher e a fi lha.Vic Pires (DEM-PA), ex-candidato a corregedor da Câmara: não se limitou a usar a cota aérea apenas para familiares: agraciou até o namorado de sua filha com uma viagem a Miami. O deputado confirmou as viagens: "Na regra antiga, podia. Agora, se tiver de devolver, vou devolver. É preciso discutir o que ocorre com os créditos não usados".José Carlos Aleluia (DEM-BA), ex-líder do DEM: viajou com a mulher e o filho para Paris e Londres. Alega ter ido em missão oficial para a capital inglesa, passando por Paris. E mais: "Não há nada de errado nisso. Se a Câmara mantiver a possibilidade de levar parente, vou continuar levando minha mulher. E se eu achar importante, também levarei meu filho". No dia 20.abr.09, o site Congresso em Foco divulgou uma lista adicional do uso de pa ssagens ao exterior por outros deputados. Sao eles:Dagoberto Nogueira (PDT-MS), 40 viagens;Léo Alcântara (PR-CE), 35 viagens;Marcelo Teixeira (PR-CE), 35 viagens;Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), 29 viagens;Jilmar Tatto (PT-SP), 28 viagens;Pedro Fernandes (PTB-MA), 28 viagens;George Hilton (PP-MG), 27 viagens;Vic Pires Franco (DEM-PA), 27 viagens;Aníbal Gomes (PMDB-CE), 24 viagens;Eduardo Lopes (PSB-RJ), 24 viagens;Eugênio Rabelo (PP-CE), 24 viagens;Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), 24 viagens;Mário Negromonte (PP-BA), 23 viagens;João Carlos Bacelar (PR-BA), 22 viagens;Leandro Sampaio (PPS-RJ), 22 viagens;Maurício Trindade (PR-BA), 20 viagens;Rebecca Garcia (PP-AM), 20 viagens;Roberto Balestra (PP-GO), 20 viagens;Roberto Britto (PP-BA), 20 viagens.No dia 22.abr.2009, o site Congresso em Foco divulgou uma contabilidade afirmando que 261 deputados fizeram 1.887 viagens ao exterior de janeiro de 2007 a outubro de 2008. Entre outros, os destinos foram Miami e Nova York (Estados Unidos), Paris (França), Londres (Inglaterra), Milão e Roma (Itália), Bariloche e Buenos Aires (Argentina) Madri (Espanha), Frankfurt (Alemanha), Santiago (Chile), Montevidéu (Uruguai) e Caracas (Venezuela). O que aconteceu? Nada. TOPO 26 - Câmara e Senado fingem cortar gastos, liberam geral para passagens aéreas e perdoam todos os delitos passadosdata de divulgação: 16.abr.2009 Câmara e Senado editaram novas regras para o uso de passagens aéreas. Há um corte de 20% no orçamento de viagens dos deputados e de 25% no dos senadores. Mas fica oficializado o acúmulo de passagens não utilizadas, a possibilidade de levar parentes para viajar pelo país e pelo exterior, o aluguel de jatinhos. Pagar passagens para namoradas também está liberado. "Se for bonita, pode", disse Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, ao comentar sobre namoradas viajando à custa do Congresso, numa referência ao que ocorreu na Câmara com Adriane Galisteu - cuja passagem foi paga com a cota do deputado Fábio Faria (PMN-RN).Na prática, as medidas são inócuas.Deputados e senadores nunca conseguem usar todas as passagens atuais. Acumulam créditos para usar nas férias, do jeito que bem entenderem, inclusive levando as famílias para o exterior. Pela regra nova, por exemplo, os senadores do Piauí têm direito a R$ 21.900 mil por mês. Isso dá para comprar quase 22 bilhetes de ida e volta no trecho Brasília-Teresina.Uma medida relevante foi permitir, oficialmente, a troca da cota de passagens por aluguel de jatinhos.Na prática, as medidas anistiam todos os delitos do passado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que gastou quase meio milhão de reais para alugar jatinhos está perdoado. Daqui para a frente, quas e tudo pode no Congresso. Daqui para trás, tudo foi permitido e ninguém será investigado. O que aconteceu? Nada. Diante da reação negativa da sociedade, a Câmara avançou. Em 22.abr.2009, anunciou:a) fim das passagens aéreas para familiares e amigos;b) assessores de deputados só poderão viajar com autorização explícita da direção da Casa;c) todos os dados de despesas de deputados (passagens aéreas, verbas indenizatórias, correio, telefone, auxílio moradia etc.) serão colocados na internet "em breve"; d) há um estudo para fazer apenas uma cota única, o "cotão" que abrigue todas as despesas mensais de cada deputado. Em tese, pode haver redução de gastos;e) se houver redução de gastos, os deputados pretendem aumentar seus salários de R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil por mês. TOPO 27 - Viúva de senador recebe so bra de passagens em dinheirodata de divulgação: 17.abr.2009 "Folha" publica reportagem informando que Marlidice Peres, viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, requereu e recebeu em dezembro do ano passado R$ 118.651,20 em espécie referentes a passagens aéreas que o senador não usou de janeiro a abril de 2008. O procedimento não é previsto no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens. O pagamento foi liberado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e à revelia dos demais membros da Mesa. "Fui levado a decidir isso sozinho porque a viúva insistiu, alegou que estava numa situação difícil e era época de recesso. Não acho que tenha sido muito correto. Mas a gente comete erros, equívocos. Hoje eu não faria isso", disse Garibaldi. "Estou constrangido em ter que pedir o dinheiro de volta, mas posso rever meu ato." O que aconteceu? Nada. TOPO 28 - Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmaradata de divulgação: 17.abr.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do STF Eros Grau aparecem como beneficiários da cota de passagens de 2 deputados federais, publicou o site Congresso em Foco. Como esses ministros pagaram pelas suas viagens, apresentando comprovantes, a reportagem diz haver "indícios de que ambos tenham sido vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público". As cotas de passagens usadas foram dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente pra Gilmar e Eros Grau. Os 6 bilhetes usados por Gilmar Mendes e sua mulher, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guiomar Lima Mendes, serviram para uma viagem do casal para Nova Iorque e para Fortaleza.O ministro Eros Grau tem comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro aconteceu no dia 31 de março de 2008, no voo JJ 3940, entre os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.É possível que servidores dos deputados citados tenham comercializado as passagens dos congressistas. "Acredito que tant o eu quanto o ministro Gilmar Mendes fomos vítimas de um esquema", afirma Paulo Roberto. O que aconteceu? Nada. TOPO 29 - Senador Gerson Camata acusado de uso de caixa doisdata de divulgação: 19.abr.09 Um ex-funcionário do senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse ao jornal "O Globo" que o senador estaria envolvido em um esquema de caixa dois. A deputada Rita Camata (PMDB-ES) mulher de Gerson Camata, também estaria envolvida em parte do escândalo. O senador nega as acusaçoes. O que aconteceu? Nada. TOPO 30 - Protógenes voou com passagens do PSOLdata de divulgação: 19.abr.09 O delegado Protógenes Queiroz voou com passagens da cota da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), segundo revelou o jornal "O Estado de S.Paulo". Luciana admite o uso das passagens, mas argumenta ser um ato legítimo. O que aconteceu? Nada. TOPO 31 - Membros do Conselho de Ética usaram passagens para ir ao exteriordata de divulgação: 20.abr.09 Integrantes do Conselho de Ética usaram passagens para ir ao exterior com parentes, segundo revelou o jornal "Folha de S.Paulo": Cinco titulares e dois suplentes gastaram um total de 54 bilhetes em passagens internacionais.Dagoberto Nogueira (PDT-MS) bancou 16 passagens para familiares e funcionários para Miami, Paris, Milão e Buenos Aires. Também foi aos Estados Unidos e a Itália.Moreira Mendes (PPS-RO) levou mulher e filho para Miami com passagens pagas pela Câmara.Waldir Maranhão (PP-MA) emitiu três bilhetes para Londres.Ruy Pauletti (PSDB-RS) emitiu duas passagens para Paris, duas para Milão e mais duas para Miami.Nazareno Fonteles (PT-PI) usou cinco bilhetes em nome de terceiros para Miami.Fernando Coruja ( PPS-SC) usou passagens para familiares e uma funcionária para Paris e Buenos Aires.Marcelo Melo (PMDB-GO) emitiu passagens para si e familiares para Miami e Buenos Aires. O que aconteceu? Nada. TOPO 32 - Fernando Gabeira deu passagens para família ir ao exteriordata de divulgação: 20.abr.09 O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos líderes do movimento conhecido como "grupo ético" do Congresso, reconhece ter permitido a integrantes de sua família viajarem ao exterior usando passagens da Câmara, segundo informa o Blog do Josias. Foram 2 bilhetes. O que aconteceu? Nada. Gabeira pretende fazer um discurso no dia 22 reconhecendo o erro. "Agi como se a cota fosse minha propriedade soberana. Confesso que caí na ilusao patrimonialista brasileira", disse ele ao Blog do Josias. TOPO 33 - Michel Temer, presidente da Câmara, também usou passagens para "familiares e terceiros"data de divulgação: 20.abr.09 O deputado federal e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), soltou uma nota oficial na qual "reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento". Segundo o jornal "O Globo" de 21.abr.2009, "Temer viajou com mulher, amigos e familiares para Porto Seguro, no litoral da Ba hia, em janeiro de 2008, período de recesso parlamentar". Segundo registros da Varig, diz o jornal, os voos foram custeados com a cota parlamentar a que Temer tem direito. "No dia 29 de janeiro, o grupo partiu do aeroporto de Congonhas com destino a Ribeirão Preto e, de lá, para Porto Seguro", relata "O Globo". O grupo era composto por Michel Temer e a mulher, Marcela Tedeschi Temer, de 26 anos, além do irmão Adib Temer. Outras 2 pessoas com os sobrenomes do presidente da Câmara e de sua mulher também estavam na viagem: Wally Temer e Fernanda Tedeschi. Temer já usou pelo menos 48 vezes com a cota de passagens aéreas de janeiro de 2007 até o início de 2009, segundo registros das companhias aéreas TAM, Gol e Varig. Dessas 48 vezes em que usou sua cota, Temer viajou, ele próprio, em 21 ocasiões. À exceção de ida a Porto Seguro, seus trajetos se limitaram à rota Brasília-São Paulo e a um voo para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O que acontece u? Na nota oficial na qual reconhece o uso das passagens aéreas, Temer se justifica dizendo que "o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização". A respeito da inexistencia de regras, leia aqui o que diz o jurista Sepúlveda Pertence sobre a diferença entre direito público e direito privado. TOPO 34 - Ministro do TCU Augusto Nardes voa na cota do deputado Otávio Germano (PP-RS)data de divulgação: 21.abr.09 O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes viajou de Brasília a Porto Alegre em 6 de dezembro de 2007, às 10h20, no voo JJ 8020, segundo o site Congresso em Foco. A passagem custou R$ 519,12 e foi paga pela cota do deputado José Otávio Germano (PP-RS). Nardes está no TCU desde 2005. É gaúcho como Germano e foi filiado à Arena, e às siglas que a sucederam, PDS e PP. O deputado Germano disse que o dinheiro da passagem foi ressarcido aos cofres públicos, mas não apresentou comprovantes de pagamento. Nardes responsabilizou sua secretária e a do deputado pelo uso do benefício.O que aconteceu? Nada.O que aconteceu? Nada.///(Fonte:noticias.uol.com.br).