segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

O FAZ DE CONTAS DA JUSTIÇA.

A Justiça na UTI :
APÓS SUCESSIVAS intervenções jurídicas incomuns encontra-se agonizando, em estado grave, um dos mais escabrosos casos de corrupção e crimes de colarinho branco de que se teve notícia no Brasil. A Operação Satiagraha surpreendeu o país. Nem tanto pelos crimes (corrupção, lavagem de dinheiro e outros), velhos conhecidos de todos, mas sim pelas manifestações de autoridades e de instituições públicas e privadas em defesa dos investigados. Nunca se viu tamanho massacre contra os responsáveis pela investigação e julgamento do caso. Em vez do apoio à rigorosa apuração e punição, buscou-se desacreditar e desqualificar a investigação criminal colocando em xeque, com ataques vis e informações orquestradas e falaciosas, o sério trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, bem como a atuação da Justiça Federal. O poder tornou vilões os que sempre se pautaram por critérios puramente jurídicos e recolocaram a questão no campo técnico, no cumprimento do dever funcional. Pouco se fala dos crimes e dos verdadeiros réus. Em julho de 2008, decretou-se a prisão dos investigados pela possibilidade real de orquestração e destruição de provas. A prisão preventiva do cabeça da organização foi criteriosamente determinada em sólida decisão, embasada em documentos e em fatos confirmados nos autos, como a grande soma de dinheiro apreendida com os investigados, provando ser hábito do grupo o pagamento de propinas a autoridades. Apesar de tantas evidências, o presidente do STF revogou a prisão por duas vezes em menos de 48 horas. Os fatos criminosos, gravíssimos, foram ignorados. Pateticamente, o plenário do STF referendou o "HC canguru" (aquele habeas corpus que pula instâncias) e voltou-se contra o juiz, mas sem a anuência dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio -este, aliás, o único que leu e analisou minuciosamente as decisões de primeiro grau. Iniciou-se um discurso lendário, inconsequente e retórico para incutir, por repetição, a ideia da existência de um terrível "Estado policialesco" e da "grampolândia" brasileira, uma falação histriônica a partir de um "grampo" que jamais existiu. Alcançou-se o objetivo de afastar policiais experientes, de trabalho nacionalmente reconhecido e consagrado: o então diretor da Abin foi convidado a deixar o cargo; o delegado de Polícia Federal que presidiu o inquérito foi afastado das funções e corre risco de exoneração. Outra vertente é aniquilar a atuação da Justiça de 1º grau, afastando o juiz. Cada decisão técnica, porque contrária aos réus, passou a ser tachada de arbitrária e parcial. Muitas foram as armadilhas postas para atacar pessoalmente o juiz e asfixiar a atividade da primeira instância, por meio de centenas de petições, habeas corpus, mandados de segurança e procedimentos disciplinares. No apagar de 2009, duas decisões captaram a atenção da comunidade jurídica. A primeira, pelo ineditismo: na Reclamação 9324, ajuizada diretamente no STF, alegou-se dificuldade de acesso aos autos. O juiz informou ter deferido todos os pedidos de vista. Sobreveio a inusitada liminar: o ministro Eros Grau determinou que todas as provas originais fossem desentranhadas do processo (!) e encaminhadas ao seu gabinete. Doze caixas de provas viajaram de caminhão por horas a fio e agora repousam no STF. A segunda foi a liminar dada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima (STJ, HC 146796), na véspera do recesso. Por meio de uma decisão pouco clara e de apenas 30 linhas, apesar da robusta manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República, todas as ações e investigações da Satiagraha foram suspensas e poderão ser anuladas, incluindo o processo no qual já houve condenação por corrupção. A alegação foi de suspeição do juiz, rechaçada há mais de um ano pelo TRF-3ª Região. Curiosamente, o réu não recorreu naquela ocasião. Preferiu esperar dez meses para impetrar HC no STJ, repetindo a mesma tese. As duas decisões são secretas. Não foram publicadas e não constam dos sites do STF e do STJ. Juntas, fulminam uma megaoperação que envolveu anos de trabalho sério. Reforçam a sensação de impunidade para os poderosos, que jamais prestam contas à sociedade pelos crimes cometidos. Espera-se que os colegiados de ambas as cortes revoguem as decisões e permitam o prosseguimento dos processos. A sociedade precisa de segurança e de voltar a ter confiança na Justiça imparcial, aquela que deve aplicar a lei a todos, indistintamente.//(Fonte:FOLHA/JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI é procuradora regional da República e ex-conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.).
MOMENTOBRASILCOM.COM(Comenta):
Vergonhosa mas real a atuação de todo o judiciário brasileiro. O jogo de cena é constante. A representação teatral altamente ensaiada, traz o foco do 'teatro' para a imprensa noticiar possíveis punições que os atores sabem de antemão que as leis jamais serão aplicadas. De jusriça, mesmo, apenas a imagem vendada e o letreiro.


9 comentários:

~PakKaramu~ disse...

Pak Karamu is back

celular net disse...

Adorei o conteúdo do seu site. Aproveite e visite o meu site http://www.celularespiao.net Conheça este incrível celular batizado de Telefone Espião. A única maneira de você fazer uma escuta de celular. Funciona de modo discreto e grava todas as chamadas recebidas e efetuadas do celular alvo. Lista todas as chamadas com numero, dia, duração da ligação, e hora. Vendemos o celular em duas versões para sua escolha.

Sereia disse...

“Desejo a você: Um feliz ANO NOVO… 365 dias de felicidade;
52 semanas de saúde e prosperidade;
12 meses de amor e carinho;
8760 horas de paz e harmonia;
Que neste novo ano você tenha 2010 motivos para sorrir…”
Quem sabe esse Ano q está para nascer ñ acabam com o faz de conta,a esperança é a última q morre né meu amigo.
Um beijo grande.

Maria José disse...

Passou o Natal, e com ele, aquela sensação de acomodar num só dia o atraso de bondade e humanidade do ano inteiro.
Façamos diferente. Que possamos destilar um pouco desse espírito natalino em doses diárias no ano que se inicia.
Obrigada pela convivência em 2009. Que esta amizade seja renovada em 2010. Grande abraço.

Deficiente Ciente disse...

Querido Roy,

Mais uma vez, parabéns pelo jornalismo transparente e audacioso! As notícias do MOMENTO BRASIL.COM são mostradas de uma forma clara, séria e com muita credibilidade. Nós, brasileiros, precisamos muito desse tipo de jornalismo! Estou muito feliz por ter tido a oportunidade de conhecer você e o MOMENTO BRASIL.COM!

Roy, ficamos na torcida para que dia possa nascer um governo guiado pela moral e pela ética. Um governo honesto e que não tenha tanta sede ao poder. Não sei se é utopia, mas...

Aproveito para desejar a você nesse novo ano, muitas felicidades, saúde, alegrias, paz e muitas amizades!!

Abraços!
Vera

Humana disse...

Olá Roy,
estava a ler o teu artigo e a pensar na infinidade de escandalos do género em Portugal. O "Zé povinho" que não ponha o pé na argola mas esses senhores têem sempre impunidade. A revolta é muito grande com este tipo de acontecimentos e mesmo quem é sério e tenta lutar e punir esta gente só encontra obstáculos e sente uma grande impotência. Realmente contam mais as influências e o dinheiro que a verdade, justiça e moralidade, no actal mundo em que vivemos.
Este ano está a terminar e vamos desejar um Novo Ano em 2010!
Saúde, Amor e muita Paz. Um beijo grande.

Rejane disse...

Estou enviando a renovação do nosso contrato. Se estiver de acordo assine e me devolva a cópia.


Nosso Contrato de 2010

Depois de uma séria e cautelosa consideração,
quero notificar-te que o nosso

"Contrato de amizade"

foi renovado para o novo ano de 2010.


"Nunca desvalorize ninguém...
cologue cada pessoa perto do seu coração
porque um dia você pode acordar
e perceber que você perdeu um diamante
enquanto você estava muito ocupado colecionando pedras. "
Feliz ano novo!!
Rejane

Mande este abraço para todos que você não quer perder em 2010.

Sonia disse...

Boa noite, venho aqui para agradecer suas visitas durante o ano de 2009, e desejar que o ano 2010 seja o melhor dos seus melhores anos, que tenha paz, saúde, amor. E que todas as suas aspirações se realizem.

Beijos.

Meu Cantinho disse...

Desejo a você um ano de 2010 de muita LUZ.
Que nele você consiga realizar
seus mais importantes propósitos.
E que Deus continue nos abençoando
COM A SUA ETERNA GRAÇA
pelo resto de nossas vidas.
Agradeço sua presença em meu
blog durante o ano de 2009
com seus comentários sempre
muito carinhosos e relevantes.

FELIZ ANO NOVO !
QUE OS BONS VENTOS SOPREM
SEMPRE A SEU FAVOR EM 2010 !
Bjs.