domingo, 31 de maio de 2009

A LEI DO MAIS FORTE(?)

Temer diz que lei que rege eleições muda para 2010 .
Presidente da Câmara convocou líderes para reunião na 3ª
Discute-se a antecipação da coleta de fundos de campanha
Grupo de deputados ainda trama o ‘financiamento público’
Fábio Pozzebom/ABrEnterrada a reforma política, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu jogar o peso do seu cargo na reformulação da lei eleitoral.
Em conversa com o blog, Temer explicou que não se trata mais de uma “reforma estrutural” do sistema político.
O que vai à mesa agora é um projeto de lei para regular os “procedimentos eleitorais”. Segundo Temer, pretende-se descer “às minúcias”.
O projeto abordará da coleta de fundos à propaganda eleitoral, da data das convenções ao uso que os candidatos poderão fazer da internet.
Para que a nova lei possa vigorar já na eleição de 2010, o Congresso terá de aprová-la nos próximos quatro meses. Temer acha que é possível:
“Dá para fazer, sem dúvida, até setembro. Vou me empenhar muito nessa lei de procedimentos eleitorais”.
A pedido de Temer, assessores técnicos da Câmara debruçaram-se sobre um pacote de resoluções baixadas pelo TSE justamente para regular o processo eleitoral.
A interferência do tribunal incomoda o Congresso. Temer diz, porém, que “as resoluções do TSE só são editadas porque há um vácuo legislativo”.
O que se deseja é preencher o “vácuo”. Uma providência que, no dizer de Temer, “dará mais conforto inclusive à Justiça Eleitoral”.
No miolo do debate está o financiamento da eleição. Até meados da semana passada, trabalhava-se com a idéia de antecipar a coleta de fundos.
Pela legislação atual, os partidos só podem receber doações de empresas e de pessoas físicas depois da formalização das candidaturas.
Uma formalização que ocorre no mês de junho do ano da eleição, quando as legendas realizam suas convenções.
Sob o argumento de que as despesas começam a ser feitas já na fase de pré-campanha, a maioria dos partidos quer começar a recolher fundos bem antes.
Temer é simpático à tese. Traça um paralelo entre a realidade do Brasil e a dos EUA. “Diz-se que que o [Barack] Obama obteve muitos fundos pela internet...”
“...É verdade, mas ele pôde começar a campanha mais de um ano antes da eleição. No Brasil, dá-se coisa bem diferente...”
“...Aqui, depois do registro das candidaturas, só temos os meses de julho, agosto e setembro...”
“...São apenas três meses para a arrecadação de fundos. Acho que partidos poderiam, já na pré-campanha, começar a recolher”.
De resto, tonificou-se nos últimos dois dias uma articulação de deputados que insistem em envolver a Viúva no abastecimento das arcas de campanha.
Antes, dizia-se que o financiamento público só faria sentido se viesse acoplado ao voto em lista fechada –aquele em que o eleitor vota no partido, não no candidato.
Sepultada a idéia da lista, diz-se agora que o dinheiro do contribuinte pode bancar a eleição por meio do chamado Fundo Partidário.
O Fundo já existe. É fornido com verbas do Tesouro. Serve para financiar o funcionamento dos partidos, não as eleições.
Cogita-se convertê-lo em fundo eleitoral. Embora encontre adeptos no PMDB e no PT, os dois maiores partidos da Câmara, a tese não é consensual.
A despeito do dissenso, escalou-se o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) para deitar a encrenca sobre o papel. A coisa chega como um balão de ensaio. Se colar...
Se colar, cada voto vai custar ao Tesouro algo como R$ 7 reais no primeiro turno e R$ 2 no segundo. A conta final roçará a cada de R$ 1 bilhão no ano da graça de 2010.
Se o balão flutuar, seriam proibidas as “doações” de empresas privadas.
Portanto, se você entregou sua declaração de Imposto de Renda e está em dia com o fisco, convém desperdiçar um naco de tempo para ouvir o burburinho que vem da Câmara.
(Escrito por Josias de Souza)//.

MOMENTOBRASIL.COM.COM(comemtário):
A 'lei de Gerson" (aquela que se leva vantagem em tudo) continua sendo a única lei que os políticos conhecem e fazem questão de usá-la. Eles são os 'deuses', os poderosos, os donos-da-verdade, os coruptos, ladrões, usurpadores do erário público e todos os demais adjetivos desqualificantes que o idioma brasileiro contiver."QUENTA",CORAÇÃO BRASILEIRO!
*OBS:Por ser transcrição de matéria, não podemos 'alterar' o texto. O grifo (nosso)em vermelho é para alertar que: o verbo dar não pode ser usado para significar "ser possível". Brasileiro, soooooofre!.

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